POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A KOLLEMATA Jurisprudência reconhece e valoriza a preocupação do usuário com a sua segurança. Comprometida com as leis aplicáveis à proteção de dados, esclarece e divulga a sua Política de Privacidade, que descreve os gêneros de informação coletada e o modo de sua utilização.

Antes de criar a sua conta em nosso site, pedimos que leia com atenção esta Política de Privacidade porque o seu cadastro expressa a concordância com o processamento de seus dados pessoais nos termos desta Política. Se não concordar com estes  termos, pedimos gentilmente para não inserir em nosso site as suas informações pessoais. Se tiver dúvidas sobre esta Política, contate-nos por e-mail. Para a garantia de diretrizes claras e precisas, a KOLLEMATA Jurisprudência pode eventualmente alterar essa Política, recomendando a sua atualização periódica.

Para fins desta Política, o usuário está ciente de que ao efetuar o cadastro no site estará autorizando a KOLLEMATA Jurisprudência a enviar-lhe gratuitamente as edições diárias de novas decisões e matéria de interesse registral e notarial, bem como comunicações de lançamento de novas edições do CD-Kollemata e informes sobre as áreas de interesse registral, notarial e conexas.

Esta Política de Privacidade permitirá que você saiba:

· Como são coletadas as informações?

Informações pessoais são aquelas reportadas a um indivíduo identificado ou identificável, isto é,  a uma pessoa física. A KOLLEMATA Jurisprudência coleta informações pessoais quando voluntariamente você se cadastra em nosso site, criando uma conta para o recebimento gratuito das edições diárias de novas decisões e matéria de interesse registral e notarial, bem como com a finalidade de ser comunicado, em primeira mão, do lançamento de novas edições do CD-Kollemata.

· Quais informações coletamos?

As informações pessoais coletadas pela KOLLEMATA Jurisprudência são aquelas fornecidas pessoalmente pelo usuário no ato da criação de conta de acesso, tais como o nome, a data de nascimento, a escolaridade, a profissão, a instituição/empresa, o endereço, o número de telefone, o endereço de e-mail e a senha.

· Como serão utilizadas estas informações?

As informações pessoais vinculadas à uma conta serão utilizadas para autenticar o usuário sempre que acesse o banco de dados da KOLLEMATA Jurisprudência, além de protegê-lo da utilização não autorizada. Para que somente o usuário acesse suas informações pessoais, a conta da KOLLEMATA Jurisprudência é protegida por senha que deve ser pessoal e sigilosa.

· Com qual finalidade são coletadas estas informações?

A  KOLLEMATA Jurisprudência utiliza as informações pessoais cadastradas exclusivamente para conhecer o perfil de seus visitantes e usuários, tendo em vista proporcionar maior e crescente interação entre estes e os organizadores da coletânea, além de aprimorar continuamente os recursos disponibilizados.

Com o objetivo de aperfeiçoar a KOLLEMATA Jurisprudência, podemos utilizar o conjunto não individualizável das informações pessoais para a  elaboração de dados estatísticos e agregados.

· Com quem suas informações podem ser compartilhadas?

A  KOLLEMATA Jurisprudência não comercializa, arrenda, aluga ou divulga de qualquer outra forma a terceiros, as informações pessoais que possam identificar seus usuários, exceto nos termos estabelecidos abaixo:

(a)  quando a KOLLEMATA Jurisprudência obtiver o consentimento do usuário para compartilhar tais informações;

(b)  quando a divulgação de dados pessoais for obrigada por exigências legais;

(c)  quando a divulgação de dados pessoais visar a defesa dos interesses legítimos da KOLLEMATA Jurisprudência, por exemplo, em processos de natureza cível ou criminal;

(d)  quando tencionar o impedimento de fraude ou de dano iminente e para garantir a segurança de operabilidade do site KOLLEMATA Jurisprudência;

(e)  quando em resposta a processos judiciais;

(f)   quando terceiros autorizados por contrato profissional processarem as informações pessoais do usuário, obrigados a esta Política de Privacidade e às medidas adequadas de segurança e de confidencialidade;

(g)  quando as atitudes do usuário violarem os Termos do Serviço da KOLLEMATA Jurisprudência, ou quaisquer outras das nossas diretrizes de uso.

· Como posso editar ou cancelar a minha conta de acesso?

Você pode solicitar a edição de suas informações pessoais e/ou a exclusão de sua conta a qualquer tempo, enviando uma mensagem para o organizador da coletânea KOLLEMATA Jurisprudência.

É de responsabilidade do usuário a prestação de informações claras, precisas e verdadeiras para fins de seu cadastramento, assim como a atualização dos dados pessoais.

· Segurança da  informação, Links e Cookies:

Todas as informações pessoais que você insere no site KOLLEMATA Jurisprudência são armazenadas em banco de dados reservado e com acesso restrito a alguns profissionais habilitados, obrigados, por contrato, à confidencialidade das informações.

A KOLLEMATA Jurisprudência não exerce controle dos sites das instituições às quais oferece conexão ou links de acesso e não se responsabiliza pelo conteúdo, nem pelas práticas de privacidade das mesmas. Recomendamos, portanto, a leitura das políticas de privacidade destas instituições.

Quando você visita o site KOLLEMATA Jurisprudência, alguns dados podem ser inseridos em seu computador de modo que seu equipamento possa ser reconhecido.  Tal dispositivo normalmente segue o formato de um arquivo de texto nominado cookie. Cookies são pequenos dados armazenados no disco rígido de seu computador, para fins de registro, incluindo seu endereço de protocolo de internet (IP), o sistema operacional de seu equipamento, seu tipo de navegador e o endereço de qualquer site referenciado. Podem também mapear o tráfego dos sites e o perfil demográfico anônimo.  Além dos cookies,  os chamados web beacons, ou pixel tags  se reportam a alguns sites, sem, contudo, identificar pessoalmente um usuário individual. Trata-se de imagens gráficas utilizadas sobremaneira para contagem de acessos ao site, que podem redundar em melhora na qualidade do serviço oferecido aos usuários.

KOLLEMATA Jurisprudência pode enviar e acessar cookies e outras tecnologias em seu computador, no entanto, se o usuário não concordar em receber tais cookies, pode configurar o navegador para tanto.  Desabilitando os cookies, os web beacon não mais poderão rastrear suas atividades específicas.

Como nenhuma transmissão de dados pessoais é absolutamente segura contra uso ou divulgação não-autorizados e à prova de hackers ou tampers, seja na Internet ou por quaisquer outros meios, a KOLLEMATA Jurisprudência adota as medidas técnicas de segurança da informação para minimizar os riscos, mas não poderá garantir ao usuário de seus serviços gratuitos a inviolabilidade de todas as informações fornecidas.  A inserção dos dados cadastrais é decisão de foro pessoal do usuário, devendo este por ela responder.